Aperfeiçoa Esa

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Sobre o curso

Aperfeiçoa ESA é um programa permanente da Escola Superior de Advocacia da Bahia voltado à capacitação contínua da advocacia baiana, com foco em atualização e aprofundamento técnico.

A iniciativa oferece formações de curta e média duração, com cursos e workshops, sobre temas relevantes e em constante evolução, contemplando diversas áreas do Direito e da gestão jurídica.

O objetivo é garantir que advogadas e advogados estejam preparados para os desafios da profissão, com conteúdo acessível, professores qualificados e uma abordagem conectada à realidade da prática forense.

Exibir Mais

O que você vai aprender?

  • Prática Previdenciária: Domine a concessão de benefícios rurais e urbanos.
  • Atuação Penal: Aprenda a agir em audiências de custódia e no Tribunal do Júri.
  • Direito Trabalhista: Realize cálculos precisos e maneje reclamações trabalhistas com segurança.
  • Família e Sucessões: O passo a passo prático de divórcios e inventários.
  • Direito do Consumidor: Estratégias efetivas para ações indenizatórias.
  • Gestão e Marketing: Técnicas de captação ética de clientes e precificação de honorários.
  • Oratória Jurídica: Desenvolva técnicas de persuasão e sustentação oral.
  • Iniciação à Advocacia: Conheça seus primeiros passos e defenda suas prerrogativas.

Conteúdo do curso

Curso de Execução Penal
O Direito da Execução Penal é um campo de atuação prática constante e que exige conhecimento técnico apurado em cálculos de pena, legislação e jurisprudência. Este curso oferece uma visão completa e estratégica, abordando a matéria em seus fundamentos, procedimentos e incidentes práticos.Com um corpo docente especializado, o curso garantirá que você desenvolva a expertise necessária para atuar com segurança, defendendo os direitos e benefícios dos seus clientes.Fundamentos da Execução Penal - Professor Lucas Cavalcanti Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena - Professora Rebecca Santos Benefícios e Incidentes na Execução Penal - Professor Daniel Lima Prática Processual e Jurisprudência Atualizada - Professora Raphaela Alban

  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 1
    15:10
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 2
    15:21
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 3
    11:58
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 4
    14:17
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 5
    14:48
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 6
    14:56
  • Fundamentos da Execução Penal – Bloco 7
    15:46
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 1
    18:01
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 2
    16:14
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 3
    13:00
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 4
    12:52
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 5
    13:25
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 6
    13:53
  • Procedimento da Execução Penal e Cálculo da Pena – Bloco 7
    13:35
  • Benefícios e Incidentes na Execução Penal – Bloco 1
    15:40
  • Benefícios e Incidentes na Execução Penal – Bloco 2
    15:48
  • Benefícios e Incidentes na Execução Penal – Bloco 3
    15:44
  • Benefícios e Incidentes na Execução Penal – Bloco 4
    16:10
  • Benefícios e Incidentes na Execução Penal – Bloco 5
    16:10
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 1
    15:28
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 2
    14:55
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 3
    14:39
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 4
    10:39
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 5
    14:35
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 6
    12:52
  • Prática Processual e Jurisprudência Atualizada – Bloco 7
    16:01

Curso Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aplicado ao trabalhador rural
Este segmento do Direito Previdenciário possui regras específicas e complexas, exigindo do profissional conhecimento aprofundado sobre a caracterização do segurado especial, a comprovação da atividade rural e o acesso aos benefícios previstos no RGPS.O curso tem como objetivo oferecer uma análise detalhada da legislação e da jurisprudência mais recente, capacitando você a atuar de forma técnica e estratégica em processos administrativos e judiciais que envolvem o trabalhador rural.O treinamento será conduzido pela Professora Mabianne Pimentel, especialista que trará insights práticos e caminhos para fortalecer sua atuação neste nicho.

Curso Direito das Famílias Aplicado
O curso oferece uma análise aprofundada dos pilares contemporâneos da área, com foco em questões patrimoniais, relacionais e processuais que definem a prática jurídica atual.Com um corpo docente especializado, o curso é dividido em módulos essenciais, garantindo uma compreensão completa e estratégica das grandes teses do Direito de Família.Módulos e Conteúdo Programático Aula 1: Contratualização Familiar Com a Professora Marília Xavier.Aula 2: Direito Patrimonial Familiar Com o Professor Luciano Figueiredo.Aula 3: Poder Familiar, Guarda, Convivência e Alienação Parental Com o Professor Marcos Ehardth.Aula 4: Os Alimentos Com a Professora Fernanda Barreto. Aprofundamento nas regras de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.

Curso de Inventário Aplicado
Em um campo que exige precisão técnica e atualização constante, este curso oferece uma visão 360°, abordando desde a Teoria Geral da Sucessão até os aspectos mais detalhados da Tributação e dos procedimentos de Inventário e Partilha, tanto na via judicial quanto na extrajudicial.O curso é estruturado em seis módulos independentes e especializados, conduzidos por um corpo docente de referência, garantindo que você desenvolva a expertise necessária para atuar com segurança e eficiência em qualquer caso sucessório.Conteúdo ProgramáticoTeoria Geral da Sucessão Professor Roberto FigueiredoLegítima Professora Rita BonelliTestamentariaProfessora a definir Inventário e Partilha JudicialProfessor Leandro da Cunha Inventário e Partilha Extrajudicial Professor Luciano FigueiredoTributação Sucessória Professora Soraya Bezerra

CPC em Perspectiva: Uma Década de Aplicação

Curso de Formação em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Este curso oferece uma visão completa, que se inicia nos marcos históricos do movimento feminista e nas interseccionalidades, e avança para a aplicação prática da legislação atualizada incluindo o Pacote Antifeminicídio e alterações legislativas, o acesso à justiça e as prerrogativas profissionais.Com um corpo docente composto por renomadas especialistas, este curso é indispensável para advogadosas e profissionais que buscam excelência no combate à violência de gênero.Conteúdo ProgramáticoO Direito das Mulheres ao Longo da História: Principais marcos históricos do movimento feminista e as interseccionalidades Professora Daniela Portugal.Relações Domésticas e Familiares: O impacto da violência de gênero no Direito das Famílias Professora Com Renata Deiró.Medidas Protetivas de Urgência: Análise do formulário de risco, atendimento da mulher em situação de violência e redação do requerimento Professora Fernanda Graziella.Formatos de Violência e Legislação: Pacote antifeminicídio e demais alterações legislativas Professora Thais Bandeira.O Acesso à Justiça: Necessidade de observância do Protocolo para Julgamentos com Perspectivas de Gênero Professora Joana Rodrigues.Direitos da Mulher Advogada: Prerrogativas e o exercício da advocacia Professora Emilia Roters.Os Desafios da Mulher Negra na Sociedade: Decolonialismo e o exercício da profissão Professora Camila Carneiro.

Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência

Direito do Trabalho

Direito de Família

Cadeia de Custodia Digital de prova: aspectos relevantes para a advocacia

Panorama prático sobre a atuação no âmbito dos Juizados Especiais

Herança Digital

Honorários Advocatícios

Curso Formação Sobre Aplicação dos Protocolos de Gênero e Raça do CNJ
Atuar em casos de violência contra a mulher exige da advocacia não apenas domínio legal, mas também sensibilidade, técnica e uma abordagem humanizada, alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha e aos protocolos de atendimento. Este curso é essencial para que você adquira o preparo técnico e ético necessário nessa área.Em um momento de transformação do sistema de justiça, este curso é crucial para advogadosas que buscam atuar de forma ética, antidiscriminatória e alinhada aos direitos humanos. O objetivo é ir além da teoria, fornecendo estratégias para a aplicação prática dos protocolos em todas as áreas do Direito.Com um corpo docente composto por especialistas de referência, o curso abordará desde os fundamentos críticos e o controle de convencionalidade até a atuação na advocacia, nas correições e em negociações extrajudiciais.Conteúdo ProgramáticoFundamentos Críticos: O Sistema de Justiça, Direito Antisubordinatório, Direito Pluriversal, Interseccional e Inclusivo Professora Joana RodriguesA Força Vinculante: Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Direitos Humanos das Mulheres Professora Cinzia BarretoProtocolo de Gênero Res. 492/CNJ: Conceitos Estruturantes, Estereótipos de Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Violência de Gênero Professora Daniela PortugalO Julgamento com Perspectiva Racial: Diretrizes, desafios e possibilidades de Aplicação Prática Professora Jéssica CoimbraSujeitos Múltiplamente Vulnerabilizados: Interseccionalidade na Prática e o Acesso à Justiça Professora Maíra VidaA Advocacia Antidiscriminatória e as Resistências: Estratégias de argumentação, Corregedorias e Fiscalização pela OAB Professora Mariana OliveiraA Revolução Probatória: Valoração do depoimento da vítima em crimes sexuais e em diferentes áreas trabalho, criminal, família Professora Thais BandeiraO Protocolo Além do Judiciário: Uso como argumento em Mediações, Conciliações e Negociações Com Especialista Professora

Curso Estudos de Mestrado e Doutorado no Exterior: Estratégias e Planejamento para a Advocacia

Curso de Direito Tributário – Sistema Tributário Contemporâneo e os Impactos da Reforma Tributária

Curso Completo de Direito Previdenciário – Formação Profissional Prática

Diversos
DiversosO Início da carreira ProfessoraRailane GarcêsAtendimento de Mulheres Vitimas de Violência Professora Lara KauarkCadeia de Custodia Digital de prova: aspectos relevantes para a advocacia Professor Yuri CarneiroPanorama pratico sobre a atuação no âmbito dos Juizados Especiais Professor Danilo SantanaPrevidenciário Professor Daniela SouzaReurb - Teoria e prática Professor Alcides Bulhões

Curso de Extensão de Tribunal do Júri
Programação: Aula 01 – Tilson Santana e Marcos Melo: Mudanças ocorridas no Tribunal do Júri ao longo do tempoAula 02 – Isabel Adelaide e Igor Santos: O papel da acusação no Tribunal do Júri e os desafios da defesaAula 03 – Thaissa Borges: Feminicídio no JúriAula 04 – Caio Gurgel e Henrique Machado: Procedimento especial do júri, competência, natureza jurídica e princípios constitucionaisAula 05 – Fabiano Pimentel e Paulo Barbosa: Nulidades no júri, recursos, preparo e sessão de julgamento: instrução, debates, quesitos e sentençaAula 06 – Marcos Melo: Comportamento do Advogado no Plenário do JúriCoordenação Científica: Marcos Melo

Curso de Extensão de Direito Médico
Aula 01 Bioética Aplicada à Prática Médica e à Gestão Hospitalar Professor(a): Camila VasconcelosÉtica e Desafios na Prestação de Cuidados Paliativos Professor(a): Yanne AmorimAula 02 Advocacia Preventiva na Área da Saúde: Estratégias e Impactos Professor(a): Mariane MoraesJudicialização da Medicina e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Professor(a): Lucas MacedoAula 03 Racismo Estrutural nas Relações Médico-Paciente: Perspectivas Jurídicas e Éticas Professor(a): Luíse ReisIntolerância Religiosa e o Autonomia na Tomada de Decisões Médicas Professor(a): René VianaAula 04 Autonomia Médica e seus Limites nas Estruturas Institucionais Professor(a): Gabriela SadyDireito à Identidade de Gênero e Não Discriminação no Atendimento Médico Professor(a): Carolina DumetAula 05 Responsabilidade Jurídica do Médico Residente Professor(a): Ana Carolina CuryAula 06 Responsabilidade Penal Médica pela Ausência de Consentimento Professor(a): Érica de MenesesFundamentos bioéticos para os limites normativos na publicidade médica Professor(a): Alessandro Timbó

Curso de Extensão de Direito Previdenciário
ProgramaçãoAula 01 Formas Contributivas dos Segurados para Obtenção do Melhor Benefício Precificação do Planejamento Previdenciário no RGPSProfessores Ivan Ketzman e Hosana CardosoAula 02 Aposentadorias voluntárias Professora Ana Izabel JordãoAula 03 BPC LOAS Professora Marjorie MendonçaAula 04 Prática Previdenciária RGPS – Estudo de Casos Professora Anna Carla FracalossiAula 05 Noções básicas de Compliance Previdenciário: estratégias para a advocacia previdenciária consultiva Professora Cídia DayaraAula 06 Teses revisionais Professora Cecília Lopo

Curso de Extensão Trabalhista
ProgramaçãoAula 01 Rodolfo Pamplona  - Tema: Responsabilidade Civil nas Relações de TrabalhoAula 02 Juliana Costa Pinto – Tema: Audiência de instrução - dicas práticas Joana Rodrigues – Tema: Peticionamento em defesa de mulheres e o uso do Protocolo do CNJ(Res.492/23).Aula 03 Danilo Gaspar – Tema: Os segredos da petição inicial Selmo Alves – Tema:  Contestação Trabalhista: Como Estruturar a Defesa do Réu.Aula 04 Dervana Coimbra – Tema: Acidente de Trabalho: Aspectos Trabalhistas e PrevidenciáriosAula 05 Jairo Sento Sé – Tema: Teses trabalhistas de reclamante  Janaina Bastos – Tema: Rescisão por justa causa

Curso de Extensão Criminal

Curso de Extensão Extrajudicial de Prática Imobiliária

Curso de Extensão Extrajudicial de Prática de Família
ProgramaçãoAula 01 – Emanuela Lapa e Roberto Figueiredo Tema: Extrajudicialização e Procedimentos SucessóriosAula 02 – Fernanda Barretto Tema: Divórcio ExtrajudicialAula 03 - Luciano Figueiredo Tema: Pacto AntenupcialAula 04 - Michelle Collin Tema: Divórcio e Inventário Extrajudiciais com Menor, Testamento e IncapazAula 05 – Carolina Catizane Tema: Testamentos e Atos EletrônicosAula 06 – Vivian Padilha e Lara Soares Temas: Cláusulas Permitidas e Não Permitidas em Planejamento Matrimonial A atuação da advocacia no Registro Civil das Pessoas Naturais

Curso de Extensão de Direito Condominial Avançado

Curso de Extensão em Inventário
Aula 01 - Leandro Cunha - Doações e seus impactos sucessóriosAula 02 - Leandro Cunha - Colação e sonegadosAula 03 - Luciano Figueiredo - Inventário ExtrajudicialAula 04 - Carolina Catizane - Trâmite do inventário extrajudicial no cartórioAula 05 - Lucas Menezes - Planejamento Sucessório e Fraudes

Curso de Extensão em Direito de Família
Aula 01 Adriano Batista - Violência patrimonialAula 02 Cristiane Lage Moreira - Fixação de Alimentos sob a Perspectiva de Gênero e Economia do Cuidado Claudia Viana - Socioafetividade e Multiparentalidade : Teoria e prática jurisprudencialAula 03 Luciano Figueiredo - União Estável Roberto Figueiredo - Impactos Práticos da Reforma do Código Civil na atuação do advogado no Direito de FamíliaAula 04 Rita Bonelli - Bens Sonegados no Divórcio: Sobrepartilha ou Perda da Meação?Aula 05 Cicero Bisneto - O alcance do direito real de habitação na jurisprudência atual do STJ e STF Larissa Leite - Uniões estáveis simultâneas e os impactos na sociedade contemporânea: entre a legalidade e a justiçaAula 06 Ivy Lyra - Reconhecimento Voluntário de Paternidade e Maternidade Clever Jatoba - Investigação de Paternidade e Obrigação Alimentar: A prática nos TribunaisAula 07 Leandro Reinaldo Cunha - A responsabilidade dos pais pelos danos causados aos filhos em razão de suas escolhas Fernanda Barretto - Contratos parentais

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